Em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, dia 19, a Comissão de Direitos dos Povos Originários (CDPO) da OABRJ tomou posse nesta manhã, em cerimônia na sede da Seccional. Assista na íntegra, pelo nosso canal do YouTube. O evento, que aconteceu com apoio da Associação dos Povos Originários (Apori), lançou o grupo…
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Entender erros e acertos e se aperfeiçoar para atender melhor as expectativas dos clientes são premissas que fazem a diferença nos negócios. Por isso, próximo dia 23, a Kurier inicia o 1º ciclo da Pesquisa NPS por produto, projeto comandado pelo time de Sucesso do Cliente. Esta avaliação é necessária para que a empresa possa ter…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O presidente da República assinou, em 04 de março de 2024, a Proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/24, que regula a atividade exercida pelos motoristas de aplicativo, garantindo direitos mínimos à categoria. Não…
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Levando em consideração o feriado, o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado e o fechamento dos tribunais nestes dias, a OABRJ não funcionará na segunda-feira, dia 22, e na terça-feira, dia 23. A Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle, a Casa do Advogado Paulo Saboya e as demais salas externas também terão expediente suspenso neste…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma execução civil, o juízo pode determinar a busca e a decretação da indisponibilidade de imóveis da parte executada por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quarta-feira, 17, garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A juíza Andreia Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, autorizou o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade de modo remoto por um réu condenado por descaminho. No caso concreto, a Central…
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Desempenhando também o papel de anfitriã que coube ao Brasil, atual presidente do G20, que sedia as reuniões e receberá a cúpula dos países membros, marcada para novembro, na cidade do Rio; a OAB instalou, nesta quinta-feira, dia 18, o Legal G20, plataforma de cooperação internacional que aglutina as entidades jurídicas dessas que são as…
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O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OABRJ, recebeu o “III Seminário mulheres negras e reparação da escravidão”, na manhã desta quinta-feira, dia 18. Organizada pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OABRJ, a iniciativa reuniu as pautas racial e de gênero para abordar os impactos da escravidão…
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Com apoio da OABRJ, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu um evento para discutir o direito das mudanças climáticas, na semana passada. Um colóquio França-Brasil, no qual o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ, Flávio Ahmed, representou a Seccional. Em painel dedicado à litigância climática e suas…
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