OABRJ participa de colóquio França-Brasil sobre direito das mudanças climáticas realizado na Emerj

Com apoio da OABRJ, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu um evento para discutir o direito das mudanças climáticas, na semana passada. Um colóquio França-Brasil, no qual o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ, Flávio Ahmed, representou a Seccional. 

Em painel dedicado à litigância climática e suas evoluções e as tendências da jurisprudência entre os países, Ahmed trouxe à luz a importância da advocacia na proteção ambiental. 

“O advogado tem papel de aconselhamento e consultoria jurídica prévios à instauração do litígio. Dada a relevância do tema, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a advocacia devem estar irmanados para evitar a litigância, estimulando a conciliação e enfatizando o compliance, já que trata-se do futuro da humanidade”, ponderou.

O presidente da comissão na OABRJ ainda ressaltou que as instituições e a população são peças fundamentais para a defesa do biossistema: “A defesa do meio-ambiente é uma luta comum, ética, em favor dos que estão em vulnerabilidade e da democracia”.

Outros representantes do setor também participaram do evento: pela Emerj estiveram o diretor-geral, desembargador Marco Aurelio Bezerra de Melo; e o presidente do Fórum de Direito Ambiental e Climático da instituição, desembargador Elton Leme; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin; a presidente da 6ª Seção do Conselho de Estado da França, ministra Isabelle de Silva; o promotor de Justiça, Vinicius Bernardo; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil.