Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão de 1º grau que entendeu estarem presentes…
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O 1º Congresso de Direito da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ chegou ao fim, na noite desta sexta-feira, dia 26, com uma conferência de encerramento da ministra do STF Cármen Lúcia sobre o princípio da igualdade e questões relativas a gênero. O diretor da ESA, João Quinelato, e a vice-presidente da OABRJ, Ana…
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Realizado pelas comissões de Direito Agrário e Direito Condominial da OABRJ, em conjunto com a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o evento “Urbanismo, gestão democrática das cidades e participação popular” levou ao Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da Seccional, uma palestra sobre o…
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Nesta sexta-feira, dia 26, a Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (Cdaea) da OABRJ realizou o evento “Objetos projetados no espaço aéreo: considerações sobre a construção civil no entorno dos sítios aeroportuários”. Assista à primeira parte no canal da Seccional no YouTube. O evento se propôs a estabelecer uma visão consensualista entre a academia,…
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Escritórios de advocacia e departamentos jurídicos normalmente estão envoltos em dezenas, centenas ou milhares de processos. Há uma grande necessidade de analisar, acompanhar e agir sobre as informações obtidas, de modo a melhorar o serviço prestado. Nesse cenário, um fator de grande ajuda é o controle do acervo digital. Graças a ele, é possível otimizar…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela apresentou a ação para terminar a…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa quarta-feira (24/4), na presença de líderes da Casa, a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária. A proposta do governo prevê redução em 30%…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito de produzir prova oral testemunhal para se chegar à verdade dos fatos, uma vez que advogado…
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O segundo e último dia de palestras do 1º Congresso de Direito da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ, em parceria com a Comissão de Mentoria da Seccional, começou explorando o tema “Honorários contratuais na reforma do Código Civil”. Não conseguiu assistir ao vivo? Veja a transmissão deste e dos outros paineis do simpósio…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao avistar a polícia, esse fato pode autorizar a realização de busca pessoal; no entanto, a legalidade da medida depende…
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