Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao avistar a polícia, esse fato pode autorizar a realização de busca pessoal; no entanto, a legalidade da medida depende…
Leia mais
Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre posse e…
Leia mais
Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que testemunhas que moram em comarca distinta do local de julgamento não são obrigadas a comparecer à sessão plenária, salientando que a presença das testemunhas no julgamento pelo Tribunal do…
Leia mais
Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o…
Leia mais
Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicação do Poder Judiciário com os cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em agosto de 2023, a Recomendação nº 144, direcionada aos Tribunais e Conselhos para…
Leia mais
Investir em apostas esportivas é frequentemente visto com uma mistura de ceticismo e curiosidade. Enquanto tradicionalmente associado a entretenimento e lazer, a crescente sofisticação dos mercados de apostas permitiu que alguns considerassem as apostas esportivas como uma via viável de investimento. Este artigo explora os benefícios e riscos de usar apostas esportivas como uma estratégia…
Leia mais
A integridade dos esportes está constantemente ameaçada pela prática conhecida como “jogos manipulados”. Este fenômeno envolve a manipulação do resultado de um jogo para garantir resultados pré-determinados, muitas vezes ligados à indústria das apostas. Compreender e combater esses jogos manipulados é crucial para manter a justiça e a imprevisibilidade que formam a essência dos esportes.…
Leia mais
O Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues recebeu, na tarde de quinta-feira, dia 25, o evento: “Desmistificando a conciliação trabalhista”, que debateu a aplicação de métodos de resolução de litígios no atual cenário da Justiça Trabalhista. A cerimônia teve o comando da secretária-adjunta da OABRJ e presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Mônica Alexandre.…
Leia mais
A parceria entre as comissões de Direito Imobiliário e de Direito Condominial da OABRJ com os grupos correlatos da Associação Brasileira de Advogados (ABA) resultou em um simpósio, realizado nesta quinta-feira, dia 25, na sede da Seccional, que discutiu os desafios e tendências do setor para os profissionais da área. É possível assistir à primeira…
Leia mais
A Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 25, o evento “Projeto de Lei 890/2022 e a instituição das práticas colaborativas como método extrajudicial de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro”. Assista à transmissão completa no nosso canal do YouTube. O relator do projeto, o deputado federal Aureo…
Leia mais
