Via @metropoles | A coluna Fábia Oliveira descobriu que a Justiça bateu o martelo e julgou improcedente, em primeira instância, a ação movida pelo juiz Rudson Marcos contra as atrizes Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira. O magistrado, que atua em Santa Catarina, foi o responsável por proferir a sentença de absolvição do, então acusado,…
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Via @metropoles | O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, aprovou, nessa quarta-feira (26/3), uma recomendação de extinção de cantinas em unidades prisionais em todo o país. A medida passa a valer após a publicação no Diário Oficial, que deve acontecer até a próxima segunda-feira (1º/4). O texto aprovado estabeleceu que…
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Via @direcaoconcursos | O edital do Concurso CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi publicado e vem ofertando 60 vagas para Analista e Técnico Judiciário, em diversas especialidades. Os salários chegam a R$ 13.994,78. Em síntese, veja as principais informações referentes ao edital: • Banca: Cebraspe• Vagas: 60• Cargos: Analista e Técnico Judiciário (diversas especialidades)• Escolaridade: nível superior• Salários: até R$ 13.994,78• Inscrições: 3/4…
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Via @metropoles | O ministro Gilmar Mendes votou por rejeitar um recurso do ex-diretor de humor da TV Globo Marcius Melhem na ação em ele que tenta, no STF, afastar uma promotora das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre casos de assédio sexual que o envolvem. Como mostrou a coluna em novembro, Gilmar…
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Via @folhadespaulo | Um grupo de 20 juízes paulistas impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, questionando ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que determinou a abertura de concurso para provimento de um cargo de desembargador destinado a promoção por merecimento apenas para mulheres. Deverão ser…
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Por @wilsonalj | Aos juristas Ludwig Von Bar e Max Ernst Mayer, devem-se às concepções embrionárias para a criação do conceito de adequação social. Von Bar, em 1871, ao abordar sobre o princípio da causalidade, asseverou que o direito deveria ser utilizado em questões danosas contrárias às regras de vida. Neste diapasão, o autor alemão…
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Via @portalr7 | Ruan Rocha Silva, conhecido por ter a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa a força em 2017, foi preso, em companhia de outro suspeito, após assaltar uma casa na região do Campo Limpo, zona sul da capital paulista, às 12h30 desta quarta-feira (27). Segundo o Copom (Centro de Operações da…
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Via @xvcuritiba | Em um episódio chocante ocorrido no bairro Água Verde, em Curitiba, um empresário de 41 anos foi preso após cortar a corda de um trabalhador que realizava a limpeza da fachada de um prédio. O evento alarmante não se limitou a este ato perigoso; o empresário também ameaçou outros funcionários presentes no local,…
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Via @diariodonordeste | O Ministério Público da Espanha pediu, nesta quarta-feira (27), uma pena de dois anos e meio de prisão para o ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol (RFEF) Luis Rubiales pelo beijo forçado que deu na jogadora Jenni Hermoso na final da Copa do Mundo na Austrália. O caso aconteceu no dia 20 de agosto de…
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Via @portalmigalhas | Hércules, Sophia, Larry, Victor, Elis e Apolo não são os novos contratados do Judiciário, mas se tornaram diferenciais nos tribunais brasileiros. Eles são, na verdade, criações inovadoras de IA – inteligência artificial, projetadas para auxiliar no cotidiano da Justiça em todo o país. Bráulio Gusmão, juiz e secretário-Geral do CSJT – Conselho Superior…
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