Ponto de contato entre o Direito Urbanístico e o Aeronáutico, a construção civil no entorno de aeroportos é assunto de evento de comissão temática da OABRJ

Nesta sexta-feira, dia 26, a Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (Cdaea) da OABRJ realizou o evento “Objetos projetados no espaço aéreo: considerações sobre a construção civil no entorno dos sítios aeroportuários”. 

Assista à primeira parte no canal da Seccional no YouTube. 

O evento se propôs a estabelecer uma visão consensualista entre a academia, as autoridades aeronáuticas, o poder público municipal e a iniciativa privada, reunindo representantes de diversos órgãos e contando com o apoio teórico da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário (Cdudi) da Seccional. 

“Ao reunirmos representantes de diferentes poderes, conseguiremos estabelecer um debate claro e aproximar os agentes reguladores dos regulados, aumentando a interlocução”, afirmou o presidente da Cdaea, Antônio José e Silva. 

Além de Antônio, responsável por comandar o debate, também participaram da mesa de abertura a vice-presidente da comissão, Juliana de Queiroz Nery Mesquita; o integrante do grupo, Beny Balabram; e o membro da Cdudi, Vinícius Monte Custodio. 

A primeira parte do encontro agrupou ainda uma série de painéis temáticos, com palestras ministradas pelo major e chefe da Seção de Planejamento de Aeródromos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Jorge Luís Werneck Nunes; do capitão e chefe da Seção de Normas de Aeródromos do Decea, Álvaro Augusto Austin Ferreira; e da advogada procuradora do Município, Arícia Fernandes Correia. 

Fique por dentro da programação completa na aba de eventos do nosso site (https://oabrj.org.br/eventos/objetos-projetados-espaco-aereo-opea-consideracoes-sobre-construcao-civil-entorno-dos-sitios) e assista ao segundo bloco ao vivo clicando aqui.