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Viu como é Fácil Calcular?
Estamos aqui para ajudá-lo a calcular a restituição do ICMS na sua conta de luz com a nossa planilha de cálculo especializada. Sabemos que lidar com impostos pode ser complicado, por isso criamos uma ferramenta simples e eficaz para tornar esse processo mais fácil para você.
Por que escolher a nossa planilha de cálculo do ICMS?
Nossa planilha foi projetada por especialistas em impostos com anos de experiência no campo. Ela é fácil de usar e oferece resultados precisos, ajudando você a entender quanto pode esperar em termos de restituição do ICMS.
Como funciona?
Tudo o que você precisa fazer é inserir os detalhes da sua conta de luz na planilha. Ela irá calcular automaticamente a restituição do ICMS com base nas tarifas atuais e nas leis fiscais. Você poderá ver o valor da restituição do ICMS que pode ser devido a você.
Benefícios da nossa planilha de cálculo do ICMS
- Fácil de usar: Nossa planilha é intuitiva e fácil de usar. Mesmo se você não tiver experiência com impostos, poderá usá-la sem problemas.
- Precisa: Nossa planilha oferece cálculos precisos para garantir que você obtenha a restituição do ICMS correta.
- Atualizada: Mantemos nossa planilha atualizada com as últimas alterações nas leis fiscais e tarifas do ICMS.
Deu no G1 Cobrança Indevida nas Contas de Luz
Goiano celebra Ação que Descobriu
Cobranças indevida nas Contas de Luz
A iniciativa de um goiano resultou na descoberta de cobranças
indevidas no valor de R$ 1,8 bilhão nas contas de luz de todos os brasileiros no ano passado. Quando soube da situação,
Geraldo Francisco Lobo, presidente do Instituo de Defesa da Cidadania de Formosa, cidade goiana do Entorno do DF, foi ingressou com um pedido questionando o cálculo. Diante da requisição, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu o erro.
Feliz pela decisão, Lobo comemorou a decisão da empresa de restituir o montante à população. “Graças à ação popular a Aneel vai devolver os valores cobrados indevidamente”, destaca.
A situação ocorreu porque os encargos operacionais da construção da Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, foram repassados ao consumidor, mesmo ela não entrando em operação em janeiro de 2016 como era previsto. As obras continuam e ainda não há previsão de início de atuação.
Na sexta-feira (10), a Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo indevidamente.
Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada.
Super Bônus “Programa Restitui ICMS” GRÁTIS!
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Está preocupado com cobranças indevidas de ICMS na sua conta de luz? Apresentamos o “Programa Confere ICMS”, uma planilha inovadora que funciona como um programa para verificar se você está sendo cobrado indevidamente.
O “Programa Confere ICMS” é uma ferramenta fácil de usar que ajuda você a entender e verificar as cobranças de ICMS na sua conta de luz. Basta inserir os detalhes da sua conta de luz na planilha e nosso programa fará o resto!
Por que escolher o Programa Confere ICMS?
- Verificação rápida e fácil: Com apenas alguns cliques, você pode verificar se há cobranças indevidas de ICMS na sua conta de luz.
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Pacote de Bônus Completo: Material Jurídico, Modelo de Petição Inicial e Precedentes do Superior Tribunal para a Restituição de ICMS
Como advogado, você sabe que cada caso é único e requer uma abordagem personalizada. No entanto, ter um ponto de partida sólido pode economizar tempo precioso e proporcionar uma estrutura para construir sua argumentação. É aqui que entra o nosso Pacote de Bônus Completo.
Este pacote foi cuidadosamente elaborado para ajudar os advogados a lidar com casos de restituição de ICMS na conta de luz. Ele inclui material jurídico, um modelo de petição inicial e precedentes do Superior Tribunal. Vamos explorar por que este pacote é tão valioso:
Material Jurídico: Este material fornece uma visão geral abrangente das leis e regulamentos relacionados ao ICMS. Ele serve como um excelente recurso de referência ao preparar o seu caso.
Modelo de Petição Inicial: Este modelo é um excelente ponto de partida para a sua petição. Ele foi projetado por especialistas em direito tributário e inclui todas as seções necessárias para uma petição eficaz. Você pode personalizá-lo de acordo com as necessidades do seu cliente.
Precedentes do Superior Tribunal: Ter acesso a decisões anteriores do tribunal pode ser inestimável ao preparar o seu caso. Estes precedentes podem fornecer insights sobre como o tribunal pode interpretar certas leis ou regulamentos.
Em resumo, o Pacote de Bônus Completo é uma ferramenta indispensável para qualquer advogado que lida com casos de restituição de ICMS. Ele não só economiza tempo, mas também fornece uma base sólida para construir o seu caso. Não perca esta oportunidade de melhorar a sua prática jurídica!
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