O “Giro da Celeridade”, iniciativa da Comissão de Celeridade Processual (CCP) que vem percorrendo os cartórios do estado, esteve, na tarde desta quarta-feira, dia 17, em Belford Roxo. Comandada pela vice-presidente da Seccional e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, a comitiva da OABRJ analisou o cenário de morosidade processual encontrado em três varas de…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagamento de custas processuais. A viúva…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um candidato contra a sentença que considerou improcedente seu pedido para que fosse declarada nula sua exclusão do certame e assegurar a sua…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem a discussão em…
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O Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues, na sede da OABRJ, recebeu, na tarde desta quarta-feira, dia 17, o evento “Aplicação do terceiro setor”. Realizado pela Comissão de Direito de Sustentabilidade da Seccional, o encontro pode ser assistido na íntegra no nosso canal do YouTube. O seminário, voltado para profissionais de diversos segmentos, discutiu normas da…
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A Comissão de Prerrogativas da OABRJ abriu, na manhã desta quarta-feira, dia 17, mais uma edição do curso de formação de delegados, os representantes voluntários da Seccional que atuam em regime de plantão para atender advogados e advogadas que precisam comunicar a ocorrência de violações aos seus direitos profissionais. São o primeiro contato do colega…
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A pós-graduação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) na OAB/Niterói oferece em parceria com a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), de forma 100% gratuita à classe, teve seu primeiro movimento na segunda-feira, dia 15, com uma aula inaugural na subseção sobre mediação e arbitragem. A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, deu as boas-vindas…
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Análise do caça-níqueis Fortune Tiger 2024 Bem-vindo à minha análise do jogo Fortune Tiger, uma escolha importante para 2024. Seja qual for o seu objetivo – comece com slots online ou encontre uma nova opção de slot – este é um ótimo começo. Vamos detalhar o essencial para equipá-lo para sua jornada de jogo. Tudo…
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A Comissão de Prerrogativas da OABRJ conseguiu reverter a aplicação de uma multa no valor de sessenta salários mínimos imposta aos advogados Paulo Cesar da Silva, Carlos Henrique de Carvalho e Silva e à advogada Rosângela Cavalcante da Silva. A Seccional impetrou mandado de segurança com o pedido de revogação da decisão do magistrado responsável…
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O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OABRJ, recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 16, um evento sobre negócios processuais nos contratos de locação. A iniciativa partiu da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da Seccional, em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Comissão de Direito Condominial. …
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