OABRJ discute PL que instaura práticas colaborativas como método extrajudicial de resolução de conflitos

A Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 25, o evento “Projeto de Lei 890/2022 e a instituição das práticas colaborativas como método extrajudicial de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro”. 

Assista à transmissão completa no nosso canal do YouTube. 

O relator do projeto, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), participou por meio de um vídeo gravado, no qual explicou os fundamentos da proposta.

“O PL 890/2022 atuará como forma de aliviar as demandas dos tribunais, possibilitando que as partes envolvidas nos casos, juntamente com suas equipes técnicas, construam acordos mais viáveis e com mais segurança técnica”.

A presidente da comissão temática e coordenadora de Práticas Colaborativas da Comissão Nacional de Mediação do IBDfam, Livia Caetano foi a anfitriã do encontro. A secretária-geral do grupo, Felícia Zuardi,  mediou o debate. As membras da comissão, Celia Caiuby e Ana Cláudia Paranaguá (esta última integrante do grupo de juristas que idealizou o PL); a presidente do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, Natália Winter; e a representante do autor da legislação, o deputado federal Túlio Gadêlha, Samea Carolina de Jesus, completaram a mesa.  

“Este tema é muito importante, não somente para o mundo do Direito, mas também para a sociedade em geral. O Projeto 890/2022 é fundamental, principalmente, para a redução dos casos litigantes na nossa justiça e auxilia a melhorar, cada vez mais, as relações humanas e as práticas jurídicas.”, afirmou Felícia Zuardi.