Digitalizar documentos é uma boa escolha? Entenda tudo sobre a digitalização, as vantagens e como fazê-la de forma segura na empresa. Não é novidade que o uso de documentos digitais facilita a rotina dos gestores de documentos. Uma vez que eles permitem a utilização de sistemas próprios para a gestão ou mesmo planilhas armazenadas em…
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Na hora de calcular a correção monetária trabalhista, muitos advogados e analistas jurídicos tem dúvidas. Afinal, os índices aplicáveis e a modulação destes foram alterados mais de uma vez nas últimas décadas. Desde o final de 2020, no entanto, essa atualização do débito trabalhista está orientada pela ADC-58 do STF. Os impactos da ADC 58…
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Uma alternativa à judicialização, o acordo extrajudicial é uma estratégia cada vez mais utilizada por pessoas físicas e jurídicas que desejam celeridade na resolução de seus conflitos. Mas, não é por ser extrajudicial, que esse deixa de ser um processo formal ou com validade jurídica. Neste artigo, você vai entender os fundamentos que garantem a…
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A carreira jurídica sempre foi reconhecida como ampla e diversificada. Afinal, muitas são as possibilidades1: poder público (que reúne um mol de atuações, seja pelo Judiciário, procuradorias, Ministério Público e outras oportunidades mediante concurso); empreendedorismo (a atuação em startups jurídicas está em franca expansão); advocacia em escritórios de diversos tamanhos (e nas mais variadas áreas);…
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Direito Digital: A Nova Fronteira da Advocacia O Direito Digital é uma área emergente do direito que lida com questões que envolvem tanto a área do Direito quanto a da Ciência da Computação. Esta área está crescendo rapidamente e se tornando cada vez mais relevante à medida que a nossa sociedade se torna cada vez…
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (25/10), por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode instituir e cobrar anuidade de sociedades de advogados. Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.179: os Recursos Especiais 2.015.612 e 2.014.023. Conheça o JOTA PRO Tributos, nossa plataforma de…
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Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o dispositivo do Código de Processo Civil que impunha o impedimento de juízes em processos envolvendo clientes de escritórios de advocacia de seus parentes. Decisões como essa fazem crer que os operadores do Direito estão acima de qualquer suspeita. Como diriam os colegas advogados, “data…
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para considerar inconstitucional uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que impede que magistrados atuem em processos em que a parte seja cliente de escritório de advocacia de familiares. Os ministros julgam o tema na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.953. A norma prevista no…
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Decidir pela faculdade de Direito é um dos atos mais ingênuos da carreira de um advogado. Ao ingressar no curso e durante os primeiros semestres da graduação, mal compreendemos a existência e o funcionamento das regras, instituições e agentes que regem o ordenamento jurídico de nosso país. Com o passar dos anos e o ingresso…
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O exercício da advocacia sempre esteve relacionado com a retórica e com a oratória. Mais do que escrever bem, o advogado, para cumprir o seu papel, deveria conseguir convencer a assistência e seus pares por meio de seus argumentos (retórica) e pelo modo como os apresentava em público (oratória). Até o final da década de…
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