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Prática do Lawfare é debatida na Conferência Nacional da Advocacia

Prática de utilizar o sistema jurídico como arma para perseguir e destruir adversários, o lawfare e os ataques à Constituição Federal foram o mote de evento especial nesta terça-feira, dia 28, na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte. Incentivadores da pauta dentro da OABRJ, o secretário-geral da Seccional, Álvaro Quintão,…
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Conferência: Juliana Bumachar presidiu painel que deu conselhos à jovem advocacia

Os desafios enfrentados pelos advogados no começo da carreira foi um dos temas discutidos nesta terça-feira, dia 28, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. O painel sobre a iniciação à advocacia reuniu autoridades do mundo jurídico, educadores, especialistas em áreas como comunicação, oratória e empreendedorismo, que levaram à plateia de jovens profissionais informações e experiências…
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Nota de pesar: Marinildes Costeira de Mendonça Lima

O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da desembargadora aposentada Marinildes Costeira de Mendonça Lima, neste sábado (2/12), em São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, a magistrada foi a primeira mulher a galgar os mais altos cargos da carreira jurídica do estado de Amazonas, tendo construído uma brilhante trajetória.…
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Jornal Nacional repercute pesquisa da OAB sobre advocacia

O Jornal Nacional repercutiu nesta sexta-feira (1º/12) a pesquisa Perfil ADV. O Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira é um levantamento inédito que revelou dados sobre a advocacia brasileira. Os resultados ajudarão a entidade elaborar ações de defesa de prerrogativas e honorários de modo acurado. Na entrevista, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou: “A Ordem precisa…
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OAB propõe atuação conjunta à seccional de AL, devido ao risco de colapso de mina em Maceió

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou ofício nesta sexta-feira (1º/12) ao presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, expressando solidariedade e oferecendo atuação conjunta para mitigar os impactos socioambientais no caso de risco de colapso de mina da petroquímica da Braskem, na Lagoa Mundaú, em Maceió (AL). No texto, é ressaltada a urgência…
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OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”.   Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do…
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Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância

Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (29/11), uma portaria que suspende os processos que poderiam levar à autorização da existência de cursos de direito à distância no país. Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que…
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Rodrigo Mudrovitsch é eleito vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Mudrovitsch foi eleito vice-presidente do tribunal, em votação realizada pelos seus pares, na terça-feira (28/11). A presidência ficou a cargo da juíza costarriquenha Nancy Hernández López. Os cargos, antes, eram ocupados respectivamente pelos juízes Ricardo Pérez Manrique (Uruguai) e Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot (México). A Corte…
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Guinness reconhece 24ª Conferência da OAB como maior congresso da área jurídica do mundo

O Guinness World Records (Livro dos Recordes) confirmou a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como o maior congresso da área jurídica em uma semana. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29/11) pela adjudicadora oficial do Guinness Camila Borestein. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, reuniu 21.960 congressistas no Expominas, em Belo Horizonte.…
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24ª CNAB: OAB reforça defesa de prerrogativas na carta de Belo Horizonte

CARTA DA 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. Senhoras, senhores. Vinte e nove de novembro de 2023. A advocacia mudou. A advocacia seguirá em transformação. Cada vez mais forte. Cada vez mais unida, valorizada e protegida. Advogadas e advogados brasileiros se reuniram em Belo Horizonte, Minas Gerais, que…
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