STF começa a julgar regra que exclui petróleo e derivados do regime da ZFM

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STF começa a julgar regra que exclui petróleo e derivados do regime da ZFM

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta sexta-feira (1º/3), o julgamento sobre a constitucionalidade da regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). Até o momento, três ministros já se manifestaram. Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram por validar a exclusão da […]

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