Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressão do regime. O PL 352/2024 permite ainda que entidades privadas gerenciem o trabalho…
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Uma das vantagens dessa categoria é conseguir contratações de 35% a 50% mais baratas comparadas a planos de pessoa física A contratação de um plano de saúde empresarial para um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com somente um colaborador é uma opção viável para aqueles que trabalham por conta própria e não…
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Comprar e vender sites na internet tornou-se uma prática cada vez mais comum nos dias de hoje. Com o crescente mercado digital, muitas pessoas estão buscando maneiras de investir nesse setor promissor. Se você está pensando em entrar nesse mundo, este guia irá fornecer informações valiosas sobre compra e venda de sites prontos. Entendendo o…
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Nos últimos anos, a popularidade da TV Box tem crescido exponencialmente, transformando a forma como consumimos conteúdo audiovisual. No entanto, junto com esse crescimento, surgiram questões legais sobre a utilização desses dispositivos. Neste artigo, exploraremos o panorama atual da legalização das TV Boxes, discutindo suas implicações legais e os possíveis caminhos para sua regulamentação. O…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento de créditos trabalhistas a um professor de geografia. Foi constatado que o imóvel penhorado, avaliado em R$…
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Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A transição demográfica no Brasil é um fenômeno marcado pela alteração das taxas de natalidade e mortalidade, levando a uma população progressivamente mais envelhecida. Essa mudança demográfica traz desafios para a economia e a estrutura social do país, destacando-se os…
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No mês de combate à alienação parental, a comissão da OABRJ dedicada ao tema promoveu, na manhã desta segunda-feira, dia 15, palestra sobre a controvertida Lei nº 12.318/2010. Assista na íntegra no nosso canal do YouTube. A norma completa 14 anos em agosto e considera a privação de um dos direitos fundamentais da criança e…
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A Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados (Ceva) da OABRJ organizou, nesta segunda-feira, dia 15, um evento para dar visibilidade às consequências da violência praticada contra os membros da advocacia. O assunto ganha ainda mais relevância e urgência diante do alto volume de casos nos últimos anos. O uso de lawfare, as consequências médicas e…
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Quem recebeu a carteira da Ordem há cinco anos ou menos teve uma oportunidade valiosa de atualização profissional e de networking promovida pela OAB/Rio das Ostras, no sábado, dia 12, quando foi realizado o 1º Congresso da Jovem Advocacia de Rio das Ostras no Vilarejo Praia Hotel. Foram diversos painéis sobre os principais desafios enfrentados…
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Os presidentes da OABRJ, Luciano Bandeira, e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, assinaram, na tarde de sexta-feira, dia 12, um convênio acadêmico entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Escola Superior do IAB (Esiab), que prevê o compartilhamento de espaços físicos e projetos. “O IAB é nossa alma mater”, afirmou…
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