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Revisão do Fortune Tiger Slot 2024: Tudo o que você precisa saber

Análise do caça-níqueis Fortune Tiger 2024 Bem-vindo à minha análise do jogo Fortune Tiger, uma escolha importante para 2024. Seja qual for o seu objetivo – comece com slots online ou encontre uma nova opção de slot – este é um ótimo começo. Vamos detalhar o essencial para equipá-lo para sua jornada de jogo. Tudo…
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Prerrogativa gera justiça: comissão consegue reverter multa aplicada contra advogados considerada ilegal pela OABRJ

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ conseguiu reverter a aplicação de uma multa no valor de sessenta salários mínimos imposta aos advogados Paulo Cesar da Silva, Carlos Henrique de Carvalho e Silva e à advogada Rosângela Cavalcante da Silva. A Seccional impetrou mandado de segurança com o pedido de revogação da decisão do magistrado responsável…
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Comissões temáticas da OABRJ, em parceria com o IAB, discutem negócios processuais em contratos de locação

O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OABRJ, recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 16, um evento sobre negócios processuais nos contratos de locação. A iniciativa partiu da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da Seccional, em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Comissão de Direito Condominial. …
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Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia

Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito O pedido do assistente de acusação para que seja fixado um valor mínimo como reparação dos danos causados pelo crime, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP), não supre a necessidade de que tal…
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Projeto de lei obriga preso a trabalhar e a indenizar danos causados para poder progredir de regime

Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressão do regime. O PL 352/2024 permite ainda que entidades privadas gerenciem o trabalho…
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CNPJ com apenas um colaborador pode ter plano de saúde empresarial

Uma das vantagens dessa categoria é conseguir contratações de 35% a 50% mais baratas comparadas a planos de pessoa física     A contratação de um plano de saúde empresarial para um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com somente um colaborador é uma opção viável para aqueles que trabalham por conta própria e não…
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Guia para Comprar e Vender Sites Online

Comprar e vender sites na internet tornou-se uma prática cada vez mais comum nos dias de hoje. Com o crescente mercado digital, muitas pessoas estão buscando maneiras de investir nesse setor promissor. Se você está pensando em entrar nesse mundo, este guia irá fornecer informações valiosas sobre compra e venda de sites prontos. Entendendo o…
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TV Box: Uma Exploração sobre sua Legalização

Nos últimos anos, a popularidade da TV Box tem crescido exponencialmente, transformando a forma como consumimos conteúdo audiovisual. No entanto, junto com esse crescimento, surgiram questões legais sobre a utilização desses dispositivos. Neste artigo, exploraremos o panorama atual da legalização das TV Boxes, discutindo suas implicações legais e os possíveis caminhos para sua regulamentação. O…
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Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família

Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento de créditos trabalhistas a um professor de geografia. Foi constatado que o imóvel penhorado, avaliado em R$…
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Brasil 2050: a transição demográfica e a redefinição de previdência social

Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A transição demográfica no Brasil é um fenômeno marcado pela alteração das taxas de natalidade e mortalidade, levando a uma população progressivamente mais envelhecida. Essa mudança demográfica traz desafios para a economia e a estrutura social do país, destacando-se os…
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