Desempenhando também o papel de anfitriã que coube ao Brasil, atual presidente do G20, que sedia as reuniões e receberá a cúpula dos países membros, marcada para novembro, na cidade do Rio; a OAB instalou, nesta quinta-feira, dia 18, o Legal G20, plataforma de cooperação internacional que aglutina as entidades jurídicas dessas que são as…
Leia mais
O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OABRJ, recebeu o “III Seminário mulheres negras e reparação da escravidão”, na manhã desta quinta-feira, dia 18. Organizada pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OABRJ, a iniciativa reuniu as pautas racial e de gênero para abordar os impactos da escravidão…
Leia mais
Com apoio da OABRJ, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu um evento para discutir o direito das mudanças climáticas, na semana passada. Um colóquio França-Brasil, no qual o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ, Flávio Ahmed, representou a Seccional. Em painel dedicado à litigância climática e suas…
Leia mais
O “Giro da Celeridade”, iniciativa da Comissão de Celeridade Processual (CCP) que vem percorrendo os cartórios do estado, esteve, na tarde desta quarta-feira, dia 17, em Belford Roxo. Comandada pela vice-presidente da Seccional e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, a comitiva da OABRJ analisou o cenário de morosidade processual encontrado em três varas de…
Leia mais
Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagamento de custas processuais. A viúva…
Leia mais
Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um candidato contra a sentença que considerou improcedente seu pedido para que fosse declarada nula sua exclusão do certame e assegurar a sua…
Leia mais
Megajuridico – Portal jurídico especializado na publicação de conteúdo sobre todas as áreas do Direito O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem a discussão em…
Leia mais
O Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues, na sede da OABRJ, recebeu, na tarde desta quarta-feira, dia 17, o evento “Aplicação do terceiro setor”. Realizado pela Comissão de Direito de Sustentabilidade da Seccional, o encontro pode ser assistido na íntegra no nosso canal do YouTube. O seminário, voltado para profissionais de diversos segmentos, discutiu normas da…
Leia mais
A Comissão de Prerrogativas da OABRJ abriu, na manhã desta quarta-feira, dia 17, mais uma edição do curso de formação de delegados, os representantes voluntários da Seccional que atuam em regime de plantão para atender advogados e advogadas que precisam comunicar a ocorrência de violações aos seus direitos profissionais. São o primeiro contato do colega…
Leia mais
A pós-graduação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) na OAB/Niterói oferece em parceria com a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), de forma 100% gratuita à classe, teve seu primeiro movimento na segunda-feira, dia 15, com uma aula inaugural na subseção sobre mediação e arbitragem. A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, deu as boas-vindas…
Leia mais
